Com objetivo de garantir uma plena participação durante a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA), foi definido por consenso que a mesma ocorrerá em novas datas: entre os dias 02 a 04 de abril de 2024. Esta decisão foi aprovada na 318ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), realizada em 28 de setembro, pelos membros da Comissão Organizadora da 12ªCNDCA, pela Mesa diretora do Conanda e pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
A importância da realização da 12ª CNDCA e o compromisso do MDHC, da SNDCA e do Conanda com o fortalecimento do Sistema de garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente foram definitivos na decisão do adiamento da conferência. A plena realização seria prejudicada porque “verificou-se a impossibilidade de hospedagem em Brasília, no período previsto originalmente 7 a 9 de novembro de 2023”, o que colocaria em risco a participação das delegações.
Por meio de um ofício circular enviado à todos os Conselhos estaduais, e distrital, dos Direitos da Criança e do Adolescente foi comunicado pelo Conanda a alteração das datas de realização da 12ª CNDCA. E, no texto, ressalta -se que “estaremos atentos a cada detalhe que precisará ser adequado e publicizado para plena realização da 12ª Conferência Nacional, visando a garantia de proteção e segurança das crianças e adolescentes que comporão as delegações.”
Manter a Mobilização é fundamental
A 12ª CNDCA estava prevista para acontecer em novembro de 2023. Com a nova data para a realização da etapa nacional, nesse período que antecederá a mesma estão previstas ações para intensificar a mobilização das delegações participantes e o debate sobre os eixos temáticos que compõem a sua programação.
Assessoria Comunicação da 12ª CNDCA
Maiores informações: conferencia.conanda@mdh.gov.br